O que é Compliance? Saiba se sua empresa está preparada para o Mercado do século XXI.

Publicado em: 5 de abril de 2024

No universo empresarial contemporâneo, o desenvolvimento institucional de uma cultura de integridade vem se tornando, cada dia mais, imperativa para a sustentabilidade da empresa.
A construção e consolidação de políticas e procedimentos internos para o respeito à lei e, antes de tudo, para a implementação de padrões éticos na condução da empresa sustenta o conceito de compliance.
Não se trata apenas de conformidade legal, mas da comunicação e da prática efetiva, desde a alta administração para todo corpo organizacional, da seguinte mensagem: fazer o que é certo é inegociável.
Compliance é, portanto, um conceito multifacetado que abrange diversos aspectos, desde o ético até o legal. Envolve a criação e implementação de políticas, procedimentos e controles internos para garantir que a empresa opere com integridade. Essa perpassa pela responsabilidade social de fomento à diversidade e inclusão, tratando-se, hoje, de um dos pilares de um programa de compliance efetivo.
Sem dúvida alguma, o processo produtivo, o lucro dele advindo e a acumulação do lucro são cernes do capitalismo enquanto modo de produção e estrutura social. Com o advento da Sociedade da Informação, eminentemente tecnológica, e, ao mesmo tempo, o questionamento de paradigmas socioambientais, vem se tornando imprescindível que a noção clássica do propósito da empresa conviva com o respeito aos direitos humanos, a escolha do comportamento ético e a decisão pela integridade como parte indissociável da função e atividade empresariais.
A partir dessa perspectiva, a implementação de um programa de compliance, como uma decisão de negócio, pode passar pelas seguintes visões:

  • Reativa (cumprimento de lei, regulamento, contrato).
  • Preventiva (identificação de um risco provável com opção pela prevenção ou simples vontade de evitar práticas antiéticas e|ou ilícitas).
  • Integrativa (vontade efetiva de que a ética componha a cultura da empresa).
  • Inovadora (iteração dos procedimentos e controles de compliance, independentemente do ambiente legal, regulatório e contratual, em busca constante e efetiva das melhores práticas).
    Promover um programa de compliance não é tarefa simples e envolve custos, talvez por isso a visão reativa é, de fato, comum. Ocorre que o compliance agrega valor à empresa, porque a sociedade e o mercado – com destaque maior ou menor para determinados nichos – vem crescendo nesse sentido. Componentes desse valor agregado à empresa são:
  • Reputação e credibilidade
  • Redução de riscos
  • Eficiência operacional
  • Acesso a mercados e investimentos
    Em resumo, o compliance pode ser uma obrigação ou uma estratégia, mas deve ser uma escolha pela integridade, com consciência, o que, naturalmente, evidencia a função social da empresa em consonância com o que a humanidade pretende para as futuras gerações.
    Por isso, uma empresa que se preocupa com compliance comunica uma mensagem positiva de estrutura operante e de valores bem estabelecidos.

Por: Allana Garbelini

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