Em recentes decis\u00f5es, a 3\u00aa Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou, de forma excepcional, a penhora de at\u00e9 50% da remunera\u00e7\u00e3o de s\u00f3cios de empresas executadas, com o objetivo de viabilizar o pagamento de d\u00edvidas trabalhistas. As decis\u00f5es foram tomadas em dois processos distintos e refletem uma orienta\u00e7\u00e3o pontual da Corte, que reconhece a possibilidade de constri\u00e7\u00e3o sobre sal\u00e1rios quando presentes cr\u00e9ditos de natureza alimentar.<\/p>\n\n\n\n
Importante destacar que, embora se trate de um entendimento n\u00e3o vinculante, o posicionamento abre caminho para que ju\u00edzos de primeira e segunda inst\u00e2ncias adotem medidas semelhantes em execu\u00e7\u00f5es trabalhistas, especialmente quando esgotados os meios convencionais de satisfa\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n
A determina\u00e7\u00e3o do percentual exato da penhora dever\u00e1 ser feita pelo Tribunal Regional respons\u00e1vel, considerando as circunst\u00e2ncias do caso concreto, como a capacidade econ\u00f4mica do s\u00f3cio devedor. O limite m\u00e1ximo estabelecido pelo C\u00f3digo de Processo Civil \u00e9 de 50% da remunera\u00e7\u00e3o l\u00edquida, devendo ser garantido, obrigatoriamente, o recebimento de ao menos um sal\u00e1rio-m\u00ednimo mensal, a fim de preservar o m\u00ednimo existencial do executado.<\/p>\n\n\n\n
Essas decis\u00f5es refor\u00e7am a tend\u00eancia do Judici\u00e1rio em flexibilizar a impenhorabilidade de sal\u00e1rios quando se trata de d\u00edvidas de car\u00e1ter alimentar, como as trabalhistas, aproximando-se da l\u00f3gica aplicada \u00e0s pens\u00f5es aliment\u00edcias.<\/p>\n\n\n\n
Diante desse cen\u00e1rio, \u00e9 fundamental que as empresas mantenham rigoroso controle sobre o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas e adotem medidas preventivas de gest\u00e3o de passivos. Al\u00e9m disso, \u00e9 recomend\u00e1vel que os s\u00f3cios estejam atentos aos riscos de desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica, especialmente em casos de inadimplemento reiterado ou aus\u00eancia de bens da pessoa jur\u00eddica para garantir a execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Nosso escrit\u00f3rio est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para orientar sua empresa na ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas preventivas e no acompanhamento de processos que envolvam eventual responsabilidade de s\u00f3cios em execu\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n
V\u00edvian Ambr\u00f3sio
27 de maio de 2025<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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