{"id":1250,"date":"2025-09-18T17:17:49","date_gmt":"2025-09-18T17:17:49","guid":{"rendered":"https:\/\/snadv.com.br\/novo\/?p=1250"},"modified":"2025-09-18T17:21:56","modified_gmt":"2025-09-18T17:21:56","slug":"como-empresas-de-telecomunicacoes-podem-evitar-passivos-judiciais-aplicando-corretamente-o-cdc-e-a-lgpd","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/snadv.com.br\/novo\/2025\/09\/18\/como-empresas-de-telecomunicacoes-podem-evitar-passivos-judiciais-aplicando-corretamente-o-cdc-e-a-lgpd\/","title":{"rendered":"Como empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es podem evitar passivos judiciais aplicando corretamente o CDC e a LGPD"},"content":{"rendered":"\n<p>O setor de telecomunica\u00e7\u00f5es \u00e9 um dos mais impactados por reclama\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es judiciais relacionadas ao C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) e, mais recentemente, \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD). Quest\u00f5es como cobran\u00e7a indevida, qualidade do servi\u00e7o e vazamento de dados podem gerar grandes passivos para essas empresas.<\/p>\n\n\n\n<p>Para reduzir riscos e fortalecer a rela\u00e7\u00e3o com os clientes, \u00e9 essencial adotar boas pr\u00e1ticas. \u00c9 imprescind\u00edvel a clareza nas ofertas e contratos. Planos, promo\u00e7\u00f5es e pacotes devem ser apresentados de forma transparente e objetiva, sem cl\u00e1usulas amb\u00edguas ou letras mi\u00fadas que possam induzir o consumidor ao erro.<\/p>\n\n\n\n<p>Qualquer diverg\u00eancia entre o que foi prometido e o que \u00e9 entregue pode configurar publicidade enganosa, sujeitando a empresa a penalidades e indeniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Atendimento \u00e1gil e resolutivo \u00e9 um grande diferencial. A qualidade do atendimento ao consumidor \u00e9 um dos principais fatores para evitar processos judiciais. Demandas n\u00e3o resolvidas ou tratadas com demora geram reclama\u00e7\u00f5es em \u00f3rg\u00e3os como Procon, Anatel e Consumidor.gov.br, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es por danos morais.<\/p>\n\n\n\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s cobran\u00e7as, \u00e9 importante que sejam feitas de forma correta e sem surpresas. Cobran\u00e7as indevidas ou dificuldades na contesta\u00e7\u00e3o de valores s\u00e3o um dos principais motivos de judicializa\u00e7\u00e3o no setor. O consumidor tem direito a informa\u00e7\u00f5es claras sobre os valores cobrados, al\u00e9m de contesta\u00e7\u00e3o facilitada caso haja algum erro.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m do CDC, a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) trouxe novos desafios para as empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es, que lidam diariamente com dados sens\u00edveis dos clientes, como CPF, endere\u00e7o, registros de chamadas e consumo de internet.<\/p>\n\n\n\n<p>O tratamento inadequado desses dados pode gerar multas e processos, tanto administrativos quanto judiciais, impactando financeiramente a empresa e prejudicando sua reputa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O cliente deve ser informado sobre o uso dos seus dados e dar consentimento para determinadas finalidades. Empresas devem adotar medidas para evitar vazamentos e acessos indevidos aos dados dos clientes.<br><br>O cliente deve ter a op\u00e7\u00e3o de acessar, corrigir ou excluir seus dados sempre que desejar.<\/p>\n\n\n\n<p>Empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es que seguem corretamente o CDC e a LGPD reduzem passivos judiciais, evitam penalidades e fortalecem a confian\u00e7a dos clientes. O cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser visto como um custo, mas como um investimento estrat\u00e9gico para um neg\u00f3cio sustent\u00e1vel e competitivo.<\/p>\n\n\n\n<p>Sua empresa j\u00e1 adota essas pr\u00e1ticas? Compartilhe sua experi\u00eancia nos coment\u00e1rios!<\/p>\n\n\n\n<p>Fernanda Dutra<br>05 de maio de 2025<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O setor de telecomunica\u00e7\u00f5es \u00e9 um dos mais impactados por reclama\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es judiciais relacionadas ao C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) e, mais recentemente, \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD). Quest\u00f5es como cobran\u00e7a indevida, qualidade do servi\u00e7o e vazamento de dados podem gerar grandes passivos para essas empresas. 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