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Confiança se Constrói com Presença: O Valor do Atendimento Jurídico
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Durante muito tempo, o sucesso de um escritório era medido
Sócios devem ficar atentos TST Reconhece Possibilidade de Penhora Parcial de Salário de Sócios em Casos de Dívida Trabalhista
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Em recentes decisões, a 3ª Turma do Tribunal Superior do
Reformulação da NR-01: Empresas devem gerenciar riscos psicossociais no trabalho
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Com a publicação da Portaria MTE 1.419/24, a Norma Regulamentadora
Descumprir cotas de PcD por “dificuldade de contratação” não exime empresa de penalidades
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Uma recente decisão da 5ª Câmara do Tribunal Regional do
Fraudes jurídicas em alta: o que você precisa saber para não cair no golpe do falso advogado
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É cada vez mais frequente nos noticiários a presença de
Segurança Jurídica e Riscos Trabalhistas na Terceirização: Desafios e Estratégias para Empresas
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No ambiente corporativo atual, a terceirização tem se destacado como
Portaria MTE nº 1.131/2025: atualização nas multas administrativas trabalhistas e o impacto direto para o empregador
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Foi publicada, em 04 de julho de 2025, a Portaria
O que muda no ponto eletrônico com a Portaria MTE nº 3.665/2023
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A partir de julho de 2025, entra em vigor um
STF Suspende Processos sobre Contratação de Autônomos e PJs: O que sua empresa precisa saber
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Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a
O que você precisa saber sobre a Reforma Tributária
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Sendo um assunto amplamente discutido nas últimas décadas, o debate
O fim do PERSE e a segurança jurídica dos contribuintes
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O Supremo Tribunal Federal, firmou, recentemente, importante precedente para interpretação
Como evitar a litigância predatória no setor de telecomunicações?
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A litigância predatória tem se tornado preocupante para empresas de
Terceirização: o que sua empresa precisa saber para evitar riscos trabalhistas
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A terceirização se tornou uma prática cada vez mais comum
Decisão do STF pode fortalecer segurança jurídica para empresas em ações trabalhistas.
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Em recente decisão, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
Atenção empresário Cuidado com os atestados médicos
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A apresentação de atestados médicos é um direito legítimo do
Fake News, Algoritmos e o Direito Empresarial: O Risco Jurídico para Empresas
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Empresas que negligenciam a gestão de informações e dados digitais
SVA (Serviços de Valor Adicionado): o que sua empresa precisa observar para não ser multada
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Empresas que atuam com telecomunicações ou serviços digitais frequentemente oferecem
Monitoramento das condenações em danos morais em ações de massa: parâmetros e técnicas de defesa
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No cenário de judicialização em massa que afeta empresas do
Defendendo sua marca no Judiciário: como decisões favoráveis impactam a imagem da empresa
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Empresas do setor de telecomunicações, varejo e e-commerce, planos de
Como empresas de telecomunicações podem evitar passivos judiciais aplicando corretamente o CDC e a LGPD
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O setor de telecomunicações é um dos mais impactados por
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