No cenário de judicialização em massa que afeta empresas do setor de telecomunicações, os pedidos de indenização por danos morais tornaram-se rotina. Embora muitos desses pedidos estejam baseados em situações cotidianas, a estratégia jurídica adotada pode ser decisiva para evitar condenações indevidas ou valores desproporcionais.
Nos últimos anos, tribunais estaduais vêm consolidando critérios para a concessão (ou não) de indenizações por danos morais, especialmente em contratos de prestação de serviço contínuo, como internet, telefonia e TV por assinatura.
Nos últimos anos, tribunais estaduais vêm consolidando critérios para a concessão (ou não) de indenizações por danos morais, especialmente em contratos de prestação de serviço contínuo, como internet, telefonia e TV por assinatura.
Nos últimos anos, tribunais estaduais vêm consolidando critérios para a concessão (ou não) de indenizações por danos morais, especialmente em contratos de prestação de serviço contínuo, como internet, telefonia e TV por assinatura.
Na Sefair & Nascimento Advogados, adotamos uma abordagem sistematizada para o controle e enfrentamento dos pedidos de indenização por danos morais, baseada em três pilares estratégicos.
Em primeiro lugar, utilizamos ferramentas de jurimetria aliadas a um banco de precedentes constantemente atualizado, que nos permite mapear os valores arbitrados em diferentes comarcas, identificar o perfil decisório de cada juízo e antecipar tendências por turma recursal ou magistrado.
Nosso segundo pilar é a elaboração de defesas técnicas robustas ainda que padronizadas, com ênfase em argumentos como a inexistência de falha grave, a ausência de nexo causal entre o serviço prestado e o suposto prejuízo, a inexistência de dano efetivo e a tentativa de enriquecimento sem causa por parte do demandante.
Por fim, realizamos a impugnação estratégica de laudos de velocidade e capturas de tela, questionando metodologias não reconhecidas pela Anatel e contestando a autenticidade e confiabilidade de provas produzidas unilateralmente, sem validação técnica.
Por fim, realizamos a impugnação estratégica de laudos de velocidade e capturas de tela, questionando metodologias não reconhecidas pela Anatel e contestando a autenticidade e confiabilidade de provas produzidas unilateralmente, sem validação técnica.
A adoção dessa atuação preventiva, técnica e estruturada tem refletido diretamente nos resultados obtidos. Conseguimos reduzir significativamente o número de condenações por danos morais, além de minimizar os valores fixados nos casos em que há procedência parcial. Esse trabalho também contribui para a formação de um ambiente decisório mais alinhado aos parâmetros legais e jurisprudenciais, reforçando a segurança jurídica nas relações de consumo.
Se quiser conhecer nosso trabalho relacionado ao contencioso de massa ou discutir teses estratégicas para sua base de processos, entre em contato com nossa equipe.
Fernanda Dutra
10 de julho de 2025