A litigância predatória tem se tornado preocupante para empresas de telecomunicações. Ela se trata, basicamente do ajuizamento em massa de ações judiciais, muitas vezes padronizadas com o fim de obter acordos rápidos e indenizações automáticas, sobrecarregando o Judiciário e impondo constantes custos às empresas.

No setor de telecomunicações, o problema potencializado pelo volume de contratos, a natureza contínua do serviço e a recorrência de pequenas falhas operacionais.

Para se prevenir e combater esse tipo de demanda, algumas medidas são essenciais:

1. Gestão de documentos

Manter uma boa gestão documental dos contratos, gravações de atendimento, ordens de serviço e termos de adesão digitais é indispensável.

2. Atuação estratégica da assessoria jurídica

A equipe jurídica deve atuar de forma proativa, detectando padrões de demandas repetitivas e solicitando a aplicação de penalidades por má-fé processual, sempre que houver indícios claros.

3. Identificação de escritórios que promovem litigância abusiva

Comprovado o padrão predatório, é possível representar à OAB e até mesmo solicitar investigações sobre a atuação desses profissionais, especialmente quando se verifica o uso de procurações em série ou condutas que atentem contra a ética da advocacia.

Em conclusão, a litigância predatória é uma ameaça à boa-fé processual, à economia empresarial e à eficiência do Judiciário. Empresas de telecomunicação que adotam práticas preventivas, investem em organização e buscam assessoria jurídica especializada têm maiores chances de se proteger em juízo!

Maria Vitória
22 de julho de 2025