Uma imensa parcela das empresas brasileiras atravessa nesse momento uma crise sem precedentes. Assistimos, nos últimos anos, a um alto crescimento dos endividamentos das empresas, em sua maioria de ordem bancária e tributária. Apenas para se ter uma breve ideia da magnitude do atual momento de deterioração econômica, os pedidos de recuperação judicial subiram, no primeiro bimestre deste ano, 116,4% em relação a igual período do ano anterior, tendo os pedidos de falência acompanhado, também, essa elevação. Isso tem tirado o sono de muita gente, mas existem meios de se evitar esse quadro catastrófico.
Com expertise alcançada ao longo de anos de assessoria jurídica empresarial, reunimos um conjunto de medidas e ações de sucesso que buscam o reequilíbrio dos negócios da empresa. A estas medidas demos o nome de administração de passivos.
São inúmeras as ilegalidades perpetradas pelas Instituições Financeiras, como taxas de juros abusivas, comissão de permanência cumulada com outras penalidades moratórias, tarifas ilegais dentre outras coisas. Além disso, a experiência adquirida também nos permite afirmar que somente com o ajuizamento da correta demanda bancária consegue-se renegociar dívidas em condições factíveis para o empresário, sobretudo dentro da conjuntura ora vigente.
Nestes tempos de crise, o que temos acompanhado é o reflexo da recessão econômica na arrecadação pública, que vem caindo mês a mês. Este fato tem feito com que as Fazendas (Federal, Estadual e Municipal) se voltem contra o meio empresarial, buscando, a qualquer custo, a satisfação de seus créditos.
Assim, nesta tentativa quase insana de arrecadação, os Fiscos vêm atropelando direitos e garantias de seus contribuintes, exacerbando em pedidos de penhora, arrolamentos e desconsideração de personalidade jurídica, colocando em risco, inclusive, o patrimônio pessoal dos sócios das pessoas jurídicas.
De modo a amparar o empresário dentro do quadro recessivo, a administração de passivos sustenta-se em 3 pilares:
a-) Preservação da atividade empresarial: através de medidas judiciais busca-se evitar a determinação de penhoras que recaiam sobre o patrimônio operacional da empresa bem como sobre suas contas;
b-) Retomada do equilíbrio do fluxo de caixa: com o ajuizamento de demandas judiciais objetiva-se alongar o pagamento de dívidas bancárias de modo a permitir que o fluxo de caixa da empresa suporte todas as obrigações;
c-) Proteção dos bens dos sócios: diante da crescente virulência observada nas execuções fiscais, o sócio precisa de um planejamento que lhe permita salvaguardar os bens conquistados ao longo dos anos, sem que fiquem expostos durante esse período de turbulência econômica.
Considerando que cada caso tem suas especificidades, criamos um núcleo exclusivo em nosso escritório para atendimento a clientes interessados na gestão de passivos. Faça contato e agende uma visita através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (32) 3217-1981. Será um prazer atendê-lo.
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